O escritório de advocacia GBAM teve sua fundação no ano de 2003, tornando-se ao longo destes 20 anos de experiência especialista em direito marítimo, aduaneiro, tributário e ambiental. Nossos sócios contam com títulos de mestre e especialistas, com expertise no atendimento às empresas que atuam nos segmentos de comércio exterior e logística.
Nossos serviços englobam desde assessoria voltada a operações em matéria aduaneira e marítima, bem como planejamentos e projetos tributários. Atuamos ainda em matéria de licenciamento ambiental integral nas 3 esferas da Federação Brasileira.
Os mais de 20 anos de experiência, permitiram ao GBAM compreender à fundo as necessidades individuais de cada cliente, orientá-los na tomada de decisões e na prevenção de litígios, resultando em uma prestação de serviços de forma especializada e única.
Uma área extremamente importante no comércio exterior dada a especialidade das legislações aduaneiras e dos negócios internacionais. Atendemos nossos clientes através de uma consultoria jurídica preventiva, que lhes permitirá diminuir eventuais riscos nas operações de importação e exportação, bem como no contencioso jurídico e administrativo, atuando em causas que envolvam:
• Análise de Auto de infração;
• Análise dos documentos de embarque em consonância com as legislações aduaneiras;
• Apreensão ou retenção de mercadorias com suspeita de fraude aduaneira;
• Aplicação da pena de perdimento dos bens;
• Contratos internacionais de compra e venda;
• Erro por classificação fiscal e multa;
• Interrupção do despacho aduaneiro (canal amarelo, vermelho ou cinza);
• Responsabilidade civil do despachante aduaneiro, agente marítimo e agente de cargas;
• Restituição e compensação de tributos federais pagos à maior.
Um ramo do direito que vem ganhando lugar de destaque no mundo jurídico, dada a relação que possui com a logística internacional e as operações em comércio exterior. Basta lembrar que mais de 90% das importações e exportações que acontecem ao redor do mundo se dão por via marítima, o que demonstra a importância e a particularidade deste ramo do direito. Nesse sentido, o escritório GBAM possui expertise em causas que tratam de:
• Cobranças de demurrage ou detention,
• Avaria grossa,
• Seguro marítimo
• Retenção ilegal da carga e/ou container
Na área tributária o Escritório GBAM conta com ampla experiência, estando apto para atender aos clientes com serviços de:
• Consultoria e planejamento tributário visando as melhores práticas de forma a evitar desconformidades com a legislação, garantindo a prevenção de multas e problemas nesta seara;
• Acompanhamento de fiscalizações;
• Atuação no contencioso administrativo tributário, com pedidos de restituição administrativa e defesas de autos de infração;
• Advocacia litigiosa na defesa de execuções fiscais, ajuizamento de mandados de segurança, repetições de indébito, dentre outros.
A área pertinente ao Meio Ambiente adquiriu ao longo das últimas décadas um papel prioritário no âmbito de qualquer empresa que pretenda ser protagonista em seu ramo de atuação, tornando-se requisito de uma boa governança corporativa e gestão empresarial.
• O Escritório GBAM possui expertise na área ambiental, nos seguimentos de energia solar, agronegócio e logística, com experiência comprovada na assessoria ao cliente nos seguintes serviços:
• Elaboração e revisão de contratos envolvendo cláusulas de exigências em matéria ambiental, com a análise de adequação às normas vigentes;
• Consultoria na obtenção de selos verdes e execução de licenciamento ambiental nas esferas Municipal, Estadual e Federal, para a obtenção de licenças prévias, de instalação, de operação, supressão vegetal, recursos hídricos, destinação de resíduos, regularização de terras no INCRA, bem como quaisquer outras exigidas pelo Poder Público na matéria;
• No campo administrativo, acompanhamento de fiscalizações e elaboração de defesas de autos de infração ambientais;
• Na esfera contenciosa judicial, defesas em execuções fiscais de multas, defesas de ações civis públicas e crimes ambientais;
Entregar soluções especializadas aos nossos clientes de acordo com a individualidade de cada negócio.
Ser um escritório reconhecido pela presteza no atendimento e excelência nos serviços.
Atuar com respeito aos princípios da ética, da discricionariedade e da transparência.
Advogada inscrita na OAB/CE n° 42.136. Atuando no ramo jurídico há mais de 9 anos. Especialista em Direito e Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP/RS). Pós-graduanda em Direito e Processo Tributário pela PUC Minas.
Sócio fundador do escritório. Advogado inscrito na OAB CE 14.533 e OAB/AL 11.674-A. Possui mais de 20 anos de experiência na advocacia. Procurador do Município de Maceió. Mestre em Direito e Resolução de Conflitos pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, com tese de conclusão em meios alternativos de resolução de conflitos na área marítima e portuária. Especialista em Direito Tributário pela Anhanguera, com tese de conclusão na área de tributação ambiental. Atuou como Vice-Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro – OAB/CE – RMF no ano de 2019-2021.
Advogada inscrita na OAB/CE n° 49.541. Membro da comissão de Dir. Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro no triênio de 2022-2024. Sócia fundadora da empresa ComexJus desde 2021. Formada em comércio exterior pela UNIFOR no ano de 2014. Possui mais de 12 anos de experiência em importação e exportação. Especialista em gestão empresarial pela UNIFOR no ano de 2017.
Fundado em 2003, o escritório de advocacia GBAM tornou-se especialista em direito marítimo, aduaneiro, tributário e ambiental. Nossos sócios contam com expertise nos segmentos de arbitragem, projetos ambientais, comércio exterior e gestão de empresas. Os mais de 20 anos de experiência, nos permitiram compreender à fundo as necessidades individuais de cada cliente, orientá-los na tomada de decisões e na prevenção de litígios.
